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Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 26 de maio de 2026

1. Objeto e aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site sapataestudio.com.br, de propriedade da Sapata Estúdio Oral Ltda (CNPJ 18.634.288/0001-11), com sede na Av. Carlos Correia Borges, 1556, Maringá–PR, CEP 87060-000.

Ao acessar ou utilizar qualquer página deste site, o visitante declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que cesse imediatamente o uso do site.

2. Natureza das informações

O conteúdo publicado neste site — incluindo textos, descrições de procedimentos, perguntas frequentes, depoimentos e qualquer outro material — tem caráter exclusivamente informativo e educacional. As informações não constituem diagnóstico, prescrição, indicação terapêutica ou aconselhamento médico ou odontológico.

Nenhum conteúdo deste site substitui a consulta presencial com profissional de saúde habilitado. Decisões sobre tratamentos devem ser tomadas exclusivamente após avaliação individualizada com o profissional responsável, levando em conta o histórico clínico, o tipo de pele e as condições específicas de cada paciente.

Os resultados apresentados são ilustrativos e individuais. Resultados obtidos por um paciente não garantem resultado igual ou semelhante para outro. A resposta a tratamentos médicos e odontológicos varia de pessoa para pessoa.

As informações sobre procedimentos, protocolos e indicações estão sujeitas a atualização conforme a evolução da literatura científica e das diretrizes dos conselhos profissionais competentes (CFM e CFO).

3. Limitação de responsabilidade

A Sapata Estúdio Oral empenha esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros, interrupções ou inconsistências.

A Sapata Estúdio Oral não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base exclusiva nas informações publicadas no site, sem consulta prévia a profissional habilitado;
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de acesso ao site;
  • Interrupções técnicas, erros de servidor, falhas de conectividade ou indisponibilidade temporária do site;
  • Conteúdo de sites ou plataformas de terceiros acessados por meio de links presentes neste site.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, logotipos, imagens, fotografias, design visual, estrutura de páginas e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Sapata Estúdio Oral ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição, adaptação, tradução ou qualquer forma de utilização do conteúdo deste site, no todo ou em parte, para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e expressa por escrito da Sapata Estúdio Oral.

A utilização dos nomes, marcas, logotipos e identificações visuais da Sapata Estúdio Oral sem autorização prévia e expressa é expressamente proibida.

6. Conduta do usuário

O visitante compromete-se a não utilizar este site para:

  • Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
  • Transmissão de vírus, malware ou qualquer código malicioso;
  • Tentativa de acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados;
  • Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
  • Qualquer atividade que interfira no funcionamento regular do site.

7. Acesso por menores de idade

Este site contém informações sobre procedimentos médicos e odontológicos destinadas a adultos e a profissionais de saúde. O acesso por menores de 18 anos deve ser realizado com supervisão e orientação de pais ou responsáveis legais.

O preenchimento de formulários de contato por menores de 18 anos requer consentimento e supervisão dos responsáveis legais, nos termos do Código Civil Brasileiro e do art. 14 da LGPD.

8. Alterações nos termos

A Sapata Estúdio Oral reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A data de última atualização está indicada no topo deste documento.

O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação automática dos novos termos. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela Política de Privacidade da Sapata Estúdio Oral, disponível em sapataestudio.com.br/politica-de-privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Para exercer direitos como titular de dados pessoais ou para qualquer questão relacionada ao tratamento de seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@sapataestudio.com.br com o assunto "Privacidade".

10. Foro e lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes de sua interpretação ou cumprimento, fica eleito o foro da Comarca de Maringá–PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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