1. Identificação do Controlador

Razão social: Sapata Estúdio Oral Ltda
CNPJ: 18.634.288/0001-11
Endereço: Av. Carlos Correia Borges, 1556 · Maringá-PR · 87060-000
E-mail: contato@sapataestudio.com.br
Telefone: (44) 3224-8989

2. Encarregado de Dados (DPO)

A LGPD (art. 41) determina a designação de Encarregado de Proteção de Dados pelo controlador. O Sapata Estúdio Oral designa como canal do Encarregado — responsável por receber comunicações dos titulares e da ANPD, e por orientar os colaboradores sobre as práticas de proteção de dados — o seguinte contato:

E-mail: contato@sapataestudio.com.br — assunto: "Privacidade"

3. Dados coletados e finalidade

Dado	Finalidade	Base legal (LGPD)
Nome, telefone, e-mail (formulário de contato)	Retorno de contato e atendimento à solicitação	Consentimento — art. 7º, I
Nome, telefone (agendamento de consulta)	Gestão da agenda e prestação do serviço clínico	Execução de contrato — art. 7º, V
Dados de saúde bucal (prontuário odontológico)	Prestação do serviço odontológico e obrigação legal de guarda	Tutela da saúde — art. 11, II, f
Dados de saúde (prontuário médico — dermatologia e estética)	Prestação de serviços médicos e obrigação legal de guarda	Tutela da saúde — art. 11, II, f
Cookies técnicos essenciais	Funcionamento básico do site	Legítimo interesse — art. 7º, IX
Cookies analíticos e de publicidade	Mensuração de audiência e conversões em campanhas	Consentimento — art. 7º, I

Dados de prontuário (odontológico e médico) são dados sensíveis de saúde nos termos do art. 11 da LGPD. A base legal aplicável é tutela da saúde — não o consentimento simples do formulário web. O consentimento formal para dados sensíveis é formalizado pelo termo escrito assinado pelo paciente no prontuário, conforme exigência dos respectivos conselhos profissionais (CFO e CFM).

4. Compartilhamento e transferência internacional

O Sapata Estúdio Oral não vende dados pessoais a terceiros.

Atuam como operadores de dados (art. 5º, VII LGPD) em nome da clínica:

Netlify — hospedagem do site e processamento inicial dos dados do formulário de contato. Infraestrutura nos EUA, operando com Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs).
Google (Analytics 4 / Ads / Tag Manager) — mensuração de audiência e conversões em campanhas, condicionado ao consentimento explícito do usuário via Consent Mode v2. Dados transferidos para servidores nos EUA mediante SCCs.
Google Maps — exibição de mapa de localização no site.
Software de gestão clínica — sistema com acesso restrito, utilizado exclusivamente para armazenamento e gestão dos prontuários pelos profissionais da clínica.

Prontuários odontológicos e médicos são acessados exclusivamente pelos profissionais diretamente envolvidos no tratamento do paciente, observando o sigilo profissional nos termos do CFO e do CFM.

Transferência internacional de dados (art. 33 LGPD): Netlify e Google operam com infraestrutura nos Estados Unidos. Estas transferências são realizadas com base em Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses — SCCs) aceitas pela União Europeia e adotadas como mecanismo de salvaguarda compatível com o art. 33 da LGPD, assegurando grau de proteção adequado aos dados pessoais transferidos.

5. Retenção dos dados

Dados de formulários web e contato: pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação; excluídos em seguida, salvo obrigação legal de guarda.
Dados de agendamento: pelo período de vigência do relacionamento clínico.
Prontuários odontológicos: mínimo de 20 anos a partir da data do último registro (Resolução CFO-118/2012).
Prontuários médicos: mínimo de 20 anos (Resolução CFM 1.821/2007).
Cookies analíticos: conforme configuração de cada ferramenta — Google Analytics retém dados por até 14 meses, por padrão.

6. Dados de crianças e adolescentes

O Sapata Estúdio Oral realiza atendimento odontopediátrico a crianças e adolescentes. O tratamento de dados pessoais dessas pessoas segue as regras específicas do art. 14 da LGPD:

Crianças (menores de 12 anos): o tratamento de dados exige consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal. A clínica coleta apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço odontológico.
Adolescentes (entre 12 e 18 anos): os dados são tratados com base na tutela da saúde (art. 11, II, f), com ciência e, quando aplicável, anuência do responsável legal.

O Sapata Estúdio Oral não realiza qualquer tratamento de dados de crianças e adolescentes para fins comerciais, de publicidade ou de compartilhamento com terceiros além dos operadores listados na seção 4.

7. Direitos do titular (art. 18 LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais (art. 18, I);
Acesso aos dados pessoais tratados (art. 18, II);
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III);
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (art. 18, IV);
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa (art. 18, V);
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal previstas no art. 16 (art. 18, VI);
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados (art. 18, VII);
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (art. 18, VIII);
Revogação do consentimento a qualquer momento, nos termos do art. 8º, § 5º (art. 18, IX);
Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a lei (art. 18, § 2º).

O titular pode ainda peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

Como exercer seus direitos:
Envie e-mail para contato@sapataestudio.com.br com assunto: "Privacidade — [direito que deseja exercer]"
Prazo de resposta: até 15 dias, contado da data do requerimento (art. 19 LGPD).

8. Segurança e incidentes

O site utiliza HTTPS (TLS) para transmissão segura dos dados. Os prontuários clínicos são armazenados em sistema com controle de acesso restrito, disponível apenas aos profissionais da clínica diretamente envolvidos no tratamento do paciente.

O Sapata Estúdio Oral adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, nos termos do art. 46 da LGPD.

Comunicação de incidentes (art. 48 LGPD): Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o Sapata Estúdio Oral comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao titular afetado em prazo razoável, conforme regulamentação da ANPD. A comunicação descreverá: a natureza dos dados afetados; as informações sobre os titulares envolvidos; as medidas técnicas e de segurança adotadas; e os riscos relacionados ao incidente.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

9.1 Tipos de cookies utilizados

Cookie	Ferramenta	Finalidade	Validade
`_ga`	Google Analytics 4	Identificação de sessões únicas de análise estatística	2 anos
`_ga_CÓDIGO`	Google Analytics 4	Persistência de sessão por propriedade GA4	2 anos
`_gid`	Google Analytics 4	Distinção de usuários únicos (dados diários)	24 horas
`_gcl_aw`	Google Ads	Atribuição de cliques em campanhas pagas	90 dias
`sapata_consent`	Próprio (localStorage)	Armazenamento da escolha de consentimento do visitante	Persistente (localStorage)

Os cookies de Google Analytics 4 e Google Ads são ativados apenas após consentimento explícito do visitante via banner de cookies. Sem consentimento, nenhum desses scripts executa chamadas de rastreamento.

9.2 Ferramentas de rastreamento

Google Tag Manager (GTM-W6LNT7ZD) — gerenciador de tags; ativa as demais ferramentas somente após consentimento.
Google Analytics 4 (G-W051H59R17) — análise de audiência e comportamento no site (dados agregados, IP anonimizado).
Google Ads (AW-17542653722) — mensuração de conversões provenientes de campanhas de anúncios pagos no Google.

9.3 Consent Mode v2 do Google

O site implementa o Consent Mode v2 do Google em todas as páginas. Até que o visitante manifeste sua escolha no banner, todos os sinais de consentimento (analytics_storage, ad_storage, ad_user_data, ad_personalization) ficam configurados como denied. Nenhum script de rastreamento executa chamadas antes do consentimento.

9.4 Gerenciar ou revogar o consentimento

A escolha do visitante fica registrada em localStorage sob a chave sapata_consent. Para alterar ou revogar a qualquer momento, recarregue a página — o banner será exibido novamente se o dado no localStorage for apagado —, ou limpe os dados de navegação do seu navegador.

O visitante também pode desabilitar o Google Analytics instalando o complemento de desativação do Google Analytics para navegadores .

9.5 Cookies essenciais

Nas páginas informativas do site são utilizados apenas cookies técnicos essenciais ao funcionamento da infraestrutura (Netlify), que não coletam dados pessoais identificáveis e dispensam consentimento por configurarem legítimo interesse (art. 7º, IX LGPD).

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A data de última atualização está indicada no topo do documento. Alterações materiais serão comunicadas nos canais da clínica com antecedência razoável.

11. Contato e ANPD

Sapata Estúdio Oral — Controlador e canal do Encarregado (DPO)
contato@sapataestudio.com.br
Av. Carlos Correia Borges, 1556 · Maringá-PR · 87060-000
(44) 3224-8989

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
www.gov.br/anpd

Política de Privacidade